O 13º salário proporcional é devido ao empregado que não trabalhou o ano completo na empresa, seja por ter sido admitido durante o ano, seja por ter seu contrato rescindido antes de dezembro. O cálculo é feito com base em avos, ou seja, fração de 1/12 da remuneração para cada mês trabalhado, com regras específicas sobre o que conta como mês completo.
A lógica do cálculo por avos
Cada mês trabalhado, desde que o empregado tenha permanecido na empresa por 15 dias ou mais dentro daquele mês, gera direito a 1/12 do 13º salário. Assim, um empregado admitido em julho e que permanece até dezembro do mesmo ano teria direito a 6/12 do 13º salário proporcional, considerando os meses completos trabalhados.
- Cada mês com 15 dias ou mais de trabalho gera direito a 1/12
- Base de cálculo é a remuneração do empregado no período
- Admissão e rescisão no meio do ano exigem cálculo proporcional específico
Impacto de afastamentos no cálculo
Determinados afastamentos, como auxílio-doença por período prolongado, podem impactar a contagem dos meses considerados para o 13º proporcional, sendo recomendável a análise do tipo específico de afastamento e da legislação previdenciária aplicável. O departamento pessoal deve manter controle detalhado dos períodos de afastamento de cada empregado para o cálculo correto.