O aviso prévio é o período mínimo de 30 dias que antecede o fim do contrato de trabalho, e pode ser cumprido de duas formas: trabalhado ou indenizado. Cada modalidade tem impactos diferentes na rotina do funcionário e no cálculo das verbas rescisórias. Este conteúdo explica as diferenças práticas entre os dois formatos.
Aviso prévio trabalhado
No aviso trabalhado, o funcionário continua exercendo suas funções normalmente durante o período de aviso, com direito à redução da jornada diária ou de dias corridos ao final do período, conforme a modalidade adotada pela empresa. O contrato de trabalho segue ativo até o último dia efetivamente trabalhado.
- Empregado continua trabalhando durante o aviso
- Pode haver redução de jornada diária ou dias corridos ao final
- Contrato permanece ativo até o encerramento do período
- Direitos e obrigações trabalhistas seguem normalmente nesse período
Aviso prévio indenizado
No aviso indenizado, o empregado é dispensado de cumprir o período de trabalho e recebe o valor correspondente aos dias de aviso como indenização, junto com as demais verbas rescisórias. É a modalidade mais comum quando a empresa não tem interesse em manter o funcionário trabalhando após a comunicação da dispensa.
- Empregado não trabalha durante o período de aviso
- Recebe o valor correspondente em dinheiro na rescisão
- Mais usado quando a saída deve ser imediata
- O período ainda conta para fins de contagem de tempo de contrato
Impacto no cálculo da rescisão
A escolha entre aviso trabalhado e indenizado influencia a data de saída oficial do funcionário e a base de cálculo de algumas verbas rescisórias, como férias proporcionais e décimo terceiro. Por isso, o departamento pessoal precisa registrar corretamente qual modalidade foi aplicada antes de fechar os cálculos finais.