A demissão por justa causa é a penalidade mais grave que a empresa pode aplicar a um empregado, e por isso reduz de forma significativa as verbas rescisórias devidas. Justamente por essa gravidade, ela exige comprovação clara da falta cometida e critério na aplicação. Este conteúdo explica o que muda no cálculo e os cuidados que o departamento pessoal deve ter antes de formalizar essa dispensa.
O que é pago na justa causa
Na demissão por justa causa, o empregado tem direito ao saldo de salário dos dias trabalhados no mês e às férias vencidas com o respectivo adicional, quando existirem. Diferente da demissão sem justa causa, não há aviso prévio indenizado, não há multa do FGTS e as férias proporcionais e o décimo terceiro proporcional do ano corrente costumam ser suprimidos.
- Saldo de salário dos dias trabalhados
- Férias vencidas (já adquiridas) mais um terço, se houver
- Sem aviso prévio indenizado
- Sem multa de FGTS e sem saque do FGTS pelo empregado nessa modalidade
O que normalmente não é pago
Diferente das demais modalidades de desligamento, a justa causa costuma suprimir o décimo terceiro proporcional do ano em curso e as férias proporcionais ainda não vencidas. Essa é uma das razões pelas quais a aplicação da justa causa precisa ser muito bem fundamentada, já que reduz consideravelmente os valores recebidos pelo empregado.
- Décimo terceiro proporcional do ano corrente
- Férias proporcionais ainda não vencidas
- Aviso prévio
- Multa de 40% sobre o FGTS
Cuidados antes de aplicar a justa causa
Antes de formalizar uma demissão por justa causa, a empresa deve reunir provas concretas da falta grave cometida, como documentos, testemunhas ou registros de advertências anteriores, quando aplicável. É recomendável buscar orientação jurídica e do departamento pessoal antes de comunicar a dispensa, já que uma justa causa aplicada sem fundamento sólido pode ser revertida judicialmente, gerando o pagamento retroativo de todas as verbas normais.