O contrato de jovem aprendiz é uma modalidade especial que une trabalho e formação profissional metódica, voltada principalmente para jovens que ainda estão entrando no mercado de trabalho. Diferente do estágio, o aprendiz tem vínculo empregatício, com direitos e obrigações próprios dessa modalidade. Este conteúdo explica os pontos centrais para o departamento pessoal estruturar corretamente esses contratos.
Quem pode ser aprendiz e como funciona
Podem ser contratados como aprendizes jovens dentro de uma faixa etária prevista em lei, matriculados em curso de formação técnico-profissional metódica oferecido por entidades qualificadas. O contrato de aprendizagem tem prazo determinado e combina atividades práticas na empresa com aulas teóricas na entidade formadora.
- Jovens dentro da faixa etária prevista em lei
- Matrícula obrigatória em curso de formação técnico-profissional
- Contrato por prazo determinado
- Combina prática na empresa e teoria na entidade de ensino
Cota obrigatória para empresas
Empresas de médio e grande porte costumam ser obrigadas a contratar um percentual mínimo de aprendizes em relação ao total de empregados cujas funções exijam formação profissional. Esse percentual e as exceções aplicáveis variam conforme o porte e a atividade da empresa, por isso é importante confirmar a cota vigente com um profissional de departamento pessoal.
- Cota mínima obrigatória para empresas de determinado porte
- Baseada no total de funções que exigem formação profissional
- Algumas atividades têm regras ou exceções específicas
- Vale sempre confirmar o percentual atual antes de planejar contratações
Direitos do jovem aprendiz
O aprendiz tem carteira assinada e direito a benefícios como FGTS com alíquota reduzida específica dessa modalidade, férias preferencialmente coincidentes com as férias escolares e jornada de trabalho reduzida. A jornada é limitada para conciliar o tempo de trabalho com os estudos e as aulas do curso de aprendizagem.