O salário-família é um benefício previdenciário pago aos empregados com remuneração até determinado teto, com o objetivo de auxiliar no sustento de filhos pequenos ou dependentes com deficiência. Embora seja um benefício da Previdência Social, o pagamento é operacionalizado pela própria empresa, que depois se ressarce junto ao INSS na forma prevista em lei. É importante que o departamento pessoal identifique corretamente os empregados elegíveis para evitar pagamento indevido ou omissão do benefício.
Quem tem direito ao benefício
Têm direito ao salário-família os empregados com remuneração mensal até um teto definido periodicamente pelo governo, que possuam filhos ou equiparados menores de idade dentro do limite legal, ou dependentes com deficiência, sem limite de idade nesse caso. O valor e o teto de remuneração são reajustados periodicamente, por isso é preciso confirmar os valores vigentes a cada ano junto ao departamento pessoal ou contador.
- Benefício destinado a empregados com remuneração até o teto legal
- Direito vinculado à existência de filhos ou dependentes elegíveis
- Valores e teto de remuneração são reajustados periodicamente
Como a empresa opera o pagamento
A empresa paga o valor do salário-família diretamente ao empregado, junto com o salário mensal, mediante apresentação da documentação exigida, como certidão de nascimento e, quando aplicável, comprovação de vacinação e frequência escolar dos filhos. O valor pago é posteriormente compensado pela empresa nas contribuições devidas à Previdência Social, conforme os procedimentos vigentes.