Vale-alimentação e vale-refeição são benefícios comumente oferecidos pelas empresas, mas com destinações distintas: um é voltado para compra de alimentos, geralmente em supermercados, e o outro para refeições prontas, como em restaurantes. Embora não sejam obrigatórios por lei federal geral, podem se tornar exigíveis por convenção coletiva da categoria ou por adesão da empresa a determinado programa. É comum que empresas ofereçam os dois de forma combinada como parte da política de benefícios.
Para que serve cada benefício
O vale-alimentação é destinado à compra de gêneros alimentícios, geralmente utilizado em mercados e açougues, enquanto o vale-refeição é voltado ao consumo em restaurantes e estabelecimentos similares, para a refeição do dia a dia de trabalho. A distinção de finalidade é importante porque parte dos estabelecimentos aceita apenas um dos dois cartões, conforme o credenciamento da bandeira.
- Vale-alimentação: uso típico em supermercados e mercearias
- Vale-refeição: uso típico em restaurantes e lanchonetes
- Muitas empresas oferecem os dois benefícios de forma combinada
Obrigatoriedade e convenção coletiva
Não há, em regra, lei federal que obrigue toda empresa a conceder esses benefícios, mas convenções e acordos coletivos da categoria frequentemente estabelecem a obrigatoriedade, o valor mínimo e a forma de concessão. Por isso, a primeira consulta do departamento pessoal deve ser sempre à convenção coletiva aplicável à atividade da empresa.