A contratação de estagiários segue regras próprias, diferentes das aplicadas a um empregado com carteira assinada, e por isso exige atenção específica do departamento pessoal. O estágio deve ter finalidade pedagógica e estar sempre vinculado a uma instituição de ensino. Este conteúdo apresenta os principais pontos que a empresa precisa observar antes de formalizar um estágio.
Requisitos básicos do estágio
Para contratar um estagiário, é necessário firmar um termo de compromisso entre empresa, estudante e instituição de ensino, além de nomear um supervisor responsável pelo acompanhamento das atividades. O estágio deve estar diretamente relacionado à área de formação do estudante, com atividades compatíveis com o curso.
- Termo de compromisso entre empresa, estudante e instituição
- Supervisor da empresa responsável pelo acompanhamento
- Atividades compatíveis com a área de formação
- Vínculo obrigatório com instituição de ensino regularmente matriculada
Bolsa-auxílio e benefícios
O estagiário tem direito a bolsa-auxílio e a auxílio-transporte, sendo esses valores livremente negociados no caso de estágio não obrigatório. Diferente de um empregado comum, o estagiário não tem vínculo empregatício, então não recebe verbas como décimo terceiro ou FGTS, salvo previsão diferente em convenção ou acordo específico.
- Bolsa-auxílio obrigatória em estágio não obrigatório
- Auxílio-transporte também obrigatório no estágio não obrigatório
- Não gera vínculo empregatício nem os direitos trabalhistas tradicionais
- Recesso remunerado é assegurado ao estagiário, proporcional ao período de estágio
Carga horária e duração
A carga horária do estágio deve ser compatível com o horário escolar do estudante, sendo reduzida em períodos de avaliação, conforme acordado com a instituição de ensino. Também existe um limite de tempo total de estágio na mesma empresa, exceto quando se trata de estagiário com deficiência, que pode ter regras diferenciadas.