O PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) são documentos técnicos exigidos das empresas para monitorar a saúde dos empregados e identificar riscos ocupacionais. Ambos substituíram ou incorporaram exigências antigas de outras normas regulamentadoras e são frequentemente cobrados em fiscalizações trabalhistas. Sua elaboração normalmente exige apoio de profissionais especializados em segurança e saúde ocupacional.
O que é o PCMSO
O PCMSO estabelece o planejamento de exames médicos ocupacionais que os empregados devem realizar, como exames admissionais, periódicos e demissionais. O objetivo é rastrear precocemente problemas de saúde relacionados ao trabalho e orientar medidas de prevenção.
- Define quais exames médicos são exigidos e sua periodicidade
- Cobre exames admissionais, periódicos e demissionais
- Deve ser elaborado e coordenado por médico do trabalho
O que é o PGR e sua relação com o PCMSO
O PGR é o documento que identifica, avalia e propõe medidas de controle para os riscos existentes no ambiente de trabalho, como riscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos. Ele serve de base para o PCMSO, já que os riscos mapeados no PGR orientam quais exames e cuidados médicos são necessários para cada função.