Pró-labore e distribuição de lucros são as duas formas mais comuns de um sócio retirar valores da empresa, mas têm naturezas e tributações opostas: um é remuneração pelo trabalho, tributada como salário; o outro é a parte do lucro que cabe ao sócio, isenta de Imposto de Renda quando corretamente apurada.
O que é cada um
O pró-labore remunera o trabalho do sócio na empresa e é tributado como um salário, com INSS e IRRF. A distribuição de lucros é a parcela do resultado da empresa que cabe a cada sócio conforme sua participação societária, isenta de Imposto de Renda para o sócio quando apurada com base em contabilidade regular.
Por que a combinação importa
Reduzir o pró-labore ao mínimo e concentrar tudo em distribuição de lucros pode parecer vantajoso à primeira vista, mas compromete a base previdenciária do sócio e, em empresas do Simples, pode até baixar o Fator R para o Anexo V, aumentando o imposto da empresa como um todo.
Como calcular a distribuição de lucros corretamente
Para que a distribuição seja isenta de Imposto de Renda, ela precisa ser apurada com base em contabilidade regular (mesmo empresas do Simples Nacional se beneficiam de manter contabilidade completa), respeitando o lucro contábil efetivamente apurado no período.