A EFD Contribuições é o módulo do SPED que detalha a apuração de PIS e COFINS (e, em alguns casos, da contribuição previdenciária sobre a receita), permitindo ao Fisco cruzar cada crédito e débito informado pela empresa.
Regime cumulativo x não cumulativo
Empresas do Lucro Presumido normalmente apuram PIS e COFINS pelo regime cumulativo, com alíquotas menores e sem direito a créditos. Empresas do Lucro Real, em regra, seguem o regime não cumulativo, com alíquotas maiores, mas com direito a descontar créditos sobre insumos, energia, aluguéis e outros custos previstos em lei.
O que é detalhado na EFD Contribuições
A escrituração exige o detalhamento, documento a documento, das receitas tributadas, das exclusões da base de cálculo e, no regime não cumulativo, de cada crédito apropriado, com seu respectivo código e fundamento legal.
Quem é obrigado a entregar
Empresas do Lucro Presumido e do Lucro Real são, em geral, obrigadas à EFD Contribuições. O Simples Nacional está dispensado, já que PIS e COFINS, nesse regime, são recolhidos dentro do próprio DAS.