No regime não cumulativo, as empresas tributadas pelo lucro real podem descontar créditos de PIS e COFINS calculados sobre determinados custos, despesas e insumos utilizados na atividade, reduzindo o valor final a recolher desses tributos. Esse mecanismo existe para evitar que o mesmo valor seja tributado repetidamente ao longo da cadeia produtiva.
O que costuma gerar direito a crédito
Em geral, geram crédito os insumos utilizados diretamente na produção de bens ou na prestação de serviços, além de itens como energia elétrica, aluguéis de prédios e máquinas usados na atividade, e depreciação de bens do ativo imobilizado, entre outros previstos em lei. O conceito de insumo para fins de crédito já foi objeto de bastante discussão administrativa e judicial, sendo importante avaliar cada despesa com cuidado.
- Insumos aplicados diretamente na produção ou no serviço
- Energia elétrica consumida no estabelecimento
- Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos usados na atividade
- Depreciação de bens do ativo imobilizado, dentro de regras específicas
Quem pode aproveitar esse regime
O regime não cumulativo de PIS/COFINS está associado principalmente às empresas tributadas pelo lucro real, enquanto empresas do lucro presumido e do Simples Nacional seguem, em regra, a sistemática cumulativa ou as regras próprias do Simples, sem o mesmo direito amplo a créditos. Avaliar o regime tributário mais vantajoso é uma decisão que deve considerar o perfil de custos da empresa.