A Sociedade em Conta de Participação, conhecida pela sigla SCP, é um tipo societário sem personalidade jurídica própria, no qual um sócio ostensivo atua perante terceiros em seu próprio nome, enquanto o sócio participante contribui com capital ou recursos sem aparecer nas relações externas do negócio. É uma estrutura usada em determinados projetos e parcerias, mas que exige planejamento cuidadoso.
Como funciona a relação entre os sócios
O sócio ostensivo é quem contrata, assina documentos e responde perante terceiros, enquanto o sócio participante ou oculto contribui com recursos e participa dos resultados do empreendimento sem se expor externamente. O contrato de constituição da SCP, embora não precise ser registrado para ter efeitos entre as partes, deve definir com clareza as regras de participação nos lucros e perdas.
- Sócio ostensivo responde pelas obrigações perante terceiros
- Sócio participante contribui com capital ou bens, sem exposição externa
- Contrato interno define percentual de participação nos resultados
- Ausência de personalidade jurídica própria da SCP perante terceiros
Situações comuns de uso e cuidados necessários
A SCP costuma ser usada em parcerias pontuais, como projetos imobiliários ou empreendimentos específicos, em que um investidor prefere não se expor diretamente à atividade. Como envolve aspectos societários, contábeis e tributários próprios, incluindo a possibilidade de escrituração contábil separada, a estrutura deve ser desenhada e revisada por contador e advogado antes de sua constituição, avaliando o caso concreto.