A licença-maternidade e a licença-paternidade garantem tempo de afastamento remunerado para os pais logo após o nascimento ou adoção de um filho, com regras e prazos próprios para cada uma. Além do afastamento em si, existem obrigações relacionadas à estabilidade da gestante e ao pagamento do benefício que o departamento pessoal precisa conhecer bem. Este conteúdo resume os pontos centrais dessas duas licenças.
Licença-maternidade
A licença-maternidade garante um período de afastamento remunerado à empregada gestante, contado a partir do parto, podendo ter início um pouco antes em alguns casos. A gestante também tem direito a estabilidade provisória no emprego, que começa na confirmação da gravidez e se estende por um período após o retorno da licença.
- Afastamento remunerado a partir do parto (ou pouco antes)
- Estabilidade da gestante desde a confirmação da gravidez
- Estabilidade se estende por período após o retorno da licença
- Empresas participantes de programas específicos podem ter prazo de licença ampliado
Licença-paternidade
A licença-paternidade garante ao pai um período de afastamento remunerado logo após o nascimento ou adoção do filho, sendo bem mais curta que a licença-maternidade em sua regra geral. Empresas participantes de determinados programas de incentivo podem oferecer prazo estendido de licença-paternidade, conforme adesão da empresa.
- Afastamento remunerado logo após o nascimento ou adoção
- Prazo padrão bem mais curto que o da licença-maternidade
- Pode ser ampliado conforme adesão da empresa a programas de incentivo
- Também gera direito à falta justificada em consultas e exames, conforme o caso
Papel do departamento pessoal
Cabe ao departamento pessoal orientar a funcionária e o funcionário sobre a documentação necessária para requerer as licenças, além de calcular corretamente o pagamento do benefício e a interação com o INSS, quando aplicável. Também é fundamental controlar o período de estabilidade da gestante para evitar uma dispensa irregular durante esse prazo.