A venda de um imóvel por valor superior ao de aquisição pode gerar ganho de capital, tributado separadamente da declaração anual, com recolhimento em prazo próprio após a operação. Existem hipóteses de isenção ou redução do imposto, mas elas dependem de requisitos específicos que precisam ser conferidos caso a caso.
Como se apura o ganho de capital
O ganho é calculado pela diferença entre o valor de venda e o custo de aquisição do imóvel, que pode incluir benfeitorias comprovadas e outras despesas admitidas por lei. Fatores como data de aquisição e eventual uso de redutores previstos na legislação podem alterar o valor final tributável.
- Valor de aquisição constante na escritura e recibos
- Benfeitorias documentadas com notas fiscais
- Data de aquisição do imóvel, relevante para redutores legais
- Valor efetivo de venda constante no contrato
Hipóteses de isenção
Há situações de isenção legal, como a venda do único imóvel por valor dentro de um limite estabelecido em lei, ou a venda seguida de aquisição de outro imóvel residencial dentro de um prazo determinado. Cada hipótese tem requisitos formais rígidos, e o não cumprimento de algum deles pode descaracterizar a isenção e gerar cobrança do imposto com multa.