Embora a lógica geral da substituição tributária do ICMS seja a mesma, cada setor econômico costuma ter regras específicas quanto a produtos abrangidos, margem de valor agregado e até exceções dentro da própria cadeia. Entender como o ICMS-ST se comporta no setor de atuação da empresa é essencial para precificar corretamente e evitar problemas de conformidade fiscal.
Setores tradicionalmente sujeitos ao regime
Setores como combustíveis e lubrificantes, bebidas, cigarros, autopeças, material de construção, cosméticos e produtos de limpeza costumam figurar entre os mais sujeitos à substituição tributária, geralmente por meio de convênios e protocolos firmados entre os estados. Cada convênio define, entre outros pontos, quais mercadorias estão sujeitas ao regime e qual a margem de valor agregado aplicável.
- Combustíveis e lubrificantes
- Bebidas e cigarros
- Autopeças e material de construção
- Cosméticos e produtos de higiene e limpeza
Por que a prática varia tanto entre estados
Como o ICMS-ST depende de acordos entre estados e de regulamentação estadual própria, um mesmo produto pode estar sujeito ao regime em um estado e não em outro, ou ter margens de valor agregado diferentes. Empresas que vendem para vários estados precisam mapear essa variação produto a produto para não errar no cálculo do imposto devido.