O JCP (Juros sobre Capital Próprio) é uma forma de remunerar os sócios pelo capital investido na empresa que, diferentemente da distribuição de lucros, pode ser deduzida como despesa no cálculo do IRPJ e da CSLL — mas com tributação na fonte para quem recebe.
Como funciona o JCP
O valor pago a título de JCP é calculado com base na Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) aplicada sobre o patrimônio líquido da empresa, dentro de limites legais, e pode ser deduzido da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, reduzindo o imposto da empresa.
Tributação para quem recebe
Sobre o valor do JCP incide Imposto de Renda retido na fonte, geralmente em alíquota fixa, pago pelo sócio que recebe — diferente da distribuição de lucros, que costuma ser isenta para o sócio.
Quando o JCP é utilizado
É uma ferramenta mais comum em empresas do Lucro Real, com patrimônio líquido relevante, em que a economia gerada pela dedução na empresa supera o custo do imposto retido na fonte pago pelo sócio — por isso a análise deve ser feita caso a caso.