Quando um funcionário fica incapacitado para o trabalho por motivo de saúde, existe um fluxo específico que envolve tanto a empresa quanto o INSS, com responsabilidades diferentes em cada etapa. Entender esse fluxo evita erros no pagamento do salário e no controle do retorno do colaborador. Este conteúdo explica as principais obrigações da empresa nesse processo.
Os primeiros dias de afastamento
Nos primeiros dias de afastamento por doença ou acidente, é a empresa quem arca com o pagamento do salário do funcionário, antes de o benefício do INSS começar a ser pago, quando aplicável. Após esse período inicial, caso o afastamento continue, a responsabilidade pelo pagamento passa a ser do INSS, mediante a concessão do benefício.
- Empresa paga o salário nos primeiros dias de afastamento
- Depois desse período, a responsabilidade pode passar ao INSS
- É necessário encaminhar o funcionário para perícia do INSS
- O prazo exato deve ser confirmado com o departamento pessoal, pois pode variar
Documentação e comunicação com o INSS
A empresa deve orientar o funcionário sobre como agendar a perícia médica do INSS e fornecer os documentos necessários, como atestados e informações sobre a função exercida. Também é importante manter o registro do afastamento atualizado nos sistemas da empresa, incluindo o eSocial, para refletir corretamente a situação do contrato de trabalho.
- Orientar o funcionário sobre agendamento da perícia
- Fornecer atestados e informações sobre a função exercida
- Atualizar o afastamento nos sistemas internos e no eSocial
- Acompanhar o resultado da perícia para saber a duração do benefício
O retorno ao trabalho
Ao final do afastamento, o funcionário deve passar por uma nova avaliação, muitas vezes por meio de exame médico ocupacional, antes de retornar efetivamente às suas funções. Durante certos afastamentos por acidente ou doença ocupacional, o funcionário pode ter direito a um período de estabilidade no emprego após o retorno, o que deve ser observado pelo departamento pessoal antes de qualquer desligamento.